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Portaria nº 368, de 29 de abril de 2020

Dispõe acerca do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

Instrução Operacional N° 4/2020 - SAGI/DECAU

Dispõe sobre procedimentos acerca do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

Instrução Operacional nº 100/SENARC/SEDS/MC

Estabelece os calendários do exercício de 2020 para o acompanhamento das condicionalidades de saúde e de educação, a aplicação de efeitos e os recursos administrativos por descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.