Geral
Decreto n º 9.674/2019
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publicado:
23/12/2019 15h48,
última modificação:
23/12/2019 15h48
Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo do Ministério da Cidadania
Decreto nº 9.674/2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.