INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 80/SENARC, ( 24 de Setembro de 2018) Divulgar as melhorias implantadas no Sistema de Cadastro Único e os procedimentos para sua operação.
Portaria nº 256, de 19 de março de 2010, de acordo com a NT nº 3/2020 de 21/01/2020 Estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio financeiro à gestão estadual do Programa Bolsa Família e dá outras providências