Ouvidoria-Geral do Ministério da Cidadania informa sobre a manutenção dos serviços

Diante do atual cenário mundial de luta contra a disseminação do vírus COVID-19 (Coronavírus) e da necessidade de adoção de medidas indispensáveis para a preservação da vida e da saúde pública, uma série de novos desafios surgem, dentre eles o de manter o funcionamento da administração pública com o adequado atendimento à população. A Ouvidoria-Geral do Ministério da Cidadania reforça que o Sistema de Gestão de Demandas (SGD) pode ser acessado remotamente, de forma online.

Por meio do acesso remoto é possível dar continuidade à verificação das caixas em responsabilidade da área técnica e dar prosseguimento no tratamento e tramitação das manifestações encaminhadas à Ouvidoria. Vale lembrar: as credenciais de acesso continuam as mesmas e o sistema SGD é homologado para funcionar corretamente na versão Mozilla Firefox 35.

Com relação aos prazos de atendimento, conforme orientação da Ouvidoria-Geral da União (CGU), não há sinalização de que sejam suspensos. Portanto, mantem-se os prazos que tratam a Lei n. 13.460, de 2017, e o Decreto n. 9.492, de 2018.

Informa-se que a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania mantém seu padrão de atendimento ao cidadão, técnicos e gestores através dos canais 121, serviço gratuito que atende chamadas de telefone fixo e celular; pelo formulário eletrônico disponível no sítio do MC; e pelo chat disponibilizado aos gestores e técnicos municipais.

A Ouvidoria-Geral, como unidade setorial do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, levará em consideração a situação excepcional decorrente dos efeitos da Lei n. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, pautando-se pela razoabilidade e pela proporcionalidade em suas ações, orientações e recomendações.

Em caso de necessidade, a Ouvidoria-Geral está à disposição para atendimento no endereço: Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 7º andar.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania