Publicações
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Cadastro Único
Cadernos
- Perfil das pessoas e famílias no Cadastro Único do Governo Federal – 2013
- Diversidade no Cadastro Único - Respeitar e Incluir
- Coletânea da Legislação Básica do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família
Cartilhas e Fôlderes
- Cadastro Único / População em Situação de Rua e seus Direitos
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Telefone Popular
Guias e Manuais
- Inclusão de beneficiários e requerentes do BPC e suas famílias no Cadastro Único
- Diversidade no Cadsatro Único: respeitar e incluir - Edição 2015
- Catálogo de Práticas e Entrevistadores Finalistas - Edição 2016
- Sicon - Manual do Usuário Versão 4.5
- Prestação de contas dos recursos do IGD
- Manual do IGD-M do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
- Orientações para o aperfeiçoamento da gestão local
- Guia rápido de gestão
- Manual do Entrevistador
- Manual de Gestão do Cadastro Único
- Guia de Cadastramento de Famílias Indígenas
- Guia de Cadastramento de Famílias Quilombolas
- Guia de Cadastramento de Pessoas em Situação de Rua
- Guia de Cadastramento dos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos
- Guia de Políticas e programas
Formulários
Materiais de Divulgação
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Programa Emergencial de Ações Sociais para o Rio de Janeiro
Na esteira das discussões relacionadas à crise da segurança pública no estado do Rio de Janeiro e atendendo à demanda da Presidência da República, o Ministério da Cidadania, a partir de junho de 2017, estabeleceu diálogos com as demais pastas da área social, no nível federal, e com os governos do estado e do município do Rio de Janeiro, buscando identificar ações sociais que, quando implementadas de forma coordenada, pudessem se somar às ações policiais e militares, com vistas a prevenir e enfrentar a violência.
Em decorrência desse trabalho, o governo federal publicou o Decreto no 9.197, de 14 de novembro de 2017, no Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2017, que instituiu o Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e os seus Municípios.
A operacionalização do programa foi iniciada em dezembro de 2017, com a disponibilização de recursos orçamentários suplementares da ordem de R$ 157 milhões, divididos entre alguns ministérios, para contemplar ações sociais que serão implementadas diretamente pelo governo federal e, outras, por meio da parceria com o Estado e os municípios do Rio de Janeiro.
Nesse sentido, o Comitê-Executivo do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e os seus Municípios reúne, no livreto do programa , um resumo das informações contidas no relatório sobre o primeiro trimestre de suas atividades, com destaque as principais realizações dos Ministérios envolvidos nesta etapa inicial.
Relatórios de atividades do Comitê-Executivo
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Bolsa Família
Livros
- Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania
- Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Sumário Executivo
- Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Sumário Executivo (inglês)
Guias e Manuais
- Guia para acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família - 2020
- Termo de Declaração de informações do Cadastro Único
- Guia Prático para acesso ao Sistema de Cadastro Único
- Guia Completo de Acesso e Cadastramento de Usuários no Sibec
- Guia Rápido de Acesso e Cadastramento de Usuários no Sibec
- Sicon - Manual do Usuário Versão 4.5
- Prestação de contas dos recursos do IGD
- Manual do IGD-M do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
- Orientações para o aperfeiçoamento da gestão local
- Guia rápido de gestão
- Guia de Políticas e programas
Cadernos
- Cadernos de resultados - 2016/2018
- Poupança CAIXA FÁCIL — Caderno de Orientações para as Gestões Municipais do Bolsa Família
- Diversidade no Cadastro Único - Respeitar e Incluir
- Coletânea da Legislação Básica do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família
Cartilhas e Fôlderes
- Catálogo de Práticas e Entrevistadores Finalistas - Edição 2016
- Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social
- Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social– Bolsa Família 10 Anos
- Cadastro Único / População em Situação de Rua e seus Direitos
- Bolsa Família - Transferência de renda e apoio à família no acesso à Saúde, à Educação e à Assistência Social
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Telefone Popular
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Assistência Social
Revistas
- Creas – Centro de Referência Especializado da Assistência Social
- CRAS – um lugar de refazer historia
- Fonseas - 2ª Edição
- Fonseas
- SUAS – Tempo de Construção (revista em quadrinhos)
Catálogos e Guias
- O papel da assistência social no atendimento aos migrantes
- Guia para Técnicos e Gestores da Assistência Social - BPC
- Catálogo de experiências municipais do Programa BPC na Escola
- Guia de Políticas do Ministério do Desenvolvimento Social
- SUAS – Os desafios da Assistência Social – Linha do tempo 2007
- Capacitação de Conselheiros de Assistência Social – Guia de Estudos
- Guia de Políticas Sociais – Quilombolas
- Guia de Políticas e programas
Livros
- Publicação - Concurso de Artigos Jurídicos
- Direito à Assistência Social
- Olhares sobre o Direito à Assistência Social
- SUAS 10 Diversidade no SUAS: realidade, respostas, perspectivas
- Gestão do Trabalho e Educação Permanente do Suas em Pauta
- Censo SUAS 2014
- Censo SUAS 2013
- Censo SUAS 2012
- Censo SUAS 2011
- Censo SUAS 2010
- 20 Anos da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS
- Gestão do Trabalho no Âmbito do Suas
- Rede SUAS: Gestão e Sistema de Informação para o Suas
- Censo SUAS 2009: CRAS
- Censo SUAS 2009: CREAS
- Políticas Sociais para o Desenvolvimento - Superar a Pobreza e Promover Inclusão
- Concepção e Gestão da Proteção Social Não Contributiva no Brasil
- Rua - Aprendendo a contar: Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua
Normativas e Notas
- Comentários à Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
- Norma operacional básica de recursos humanos do SUAS NOB-RH/SUAS Anotada e Comentada
- Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
- Norma Operacional Básica/SUAS
- Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004
- Política Nacional de Educação Permanente
- Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Suas
- Política Nacional do Idoso
- Lei Orgânica de Assistência Social – Loas Anotada
- Lei Orgânica de Assistência Social (de Bolso)
- Estatuto do Idoso
- Nota Técnica sobre o Financiamento da Assistência Social no Brasil
- Nota Técnica sobre as concessões judiciais do BPC
- Relação entre o Suas e os órgãos do Sistema de Justiça
Planos
- Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
- Plano Decenal Suas Plano 10
- II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026)
Folders
- SUAS sem racismo
- SUAS sem transfobia
- Garantia da utilização do Nome Social para as pessoas travestis e transexuais
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- BPC na Escola
- BPC Trabalho
- Benefícios Eventuais no SUAS
- Censo Suas 2010
- População em Situação de Rua e seus direitos
Cartilhas
- Suas Sem Racismo
- Cartilha: SUAS um Direito de Todos
- Implicações do SUAS e da gestão descentralizada na atuação dos conselhos de assistência social
- Inclusão das Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
- Suas - Orientações acerca dos conselhos e do controle social da política pública de assistência social
- Cartilha Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Passos para a Certificação - Cebas Assistência Social
- O Suas no Brasil Sem Miséria
- Suas : Manual Informativo para jornalistas, gestores e técnicos
- SNAS: Cartilha sobre Medidas Sócio Educativas
Perguntas e Respostas
- Trabalho Social com Famílias Indígenas
- Serviço de Abordagem Social
- Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
- Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP)
- O Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- Aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
- Inclusão de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada no Cadastro Único
Cadernos
- Atendimento à População Indígena na Proteção Social Especial
- Proteção social no Suas a indivíduos e famílias em situação de violência e outras violações de direito
- A criança e sua família no contexto dos serviços socioassistenciais
- Serviço de acolhimento para crianças e adolescentes
- SUAS e Programa Criança Feliz – Atuação Integrada
- Caderno de Orientações Técnicas para Aperfeiçoamento da Gestão do PETI
- Cadernos de resultados - 2016/2018
- Caderno Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas
- Caderno Teórico - Educação Alimentar e Nutricional: o direito humano a alimentação adequada e o fortalecimento de vínculos familiares nos serviços socioassistenciais
- Caderno de Atividades - Educação Alimentar e Nutricional: o direito humano a alimentação adequada e o fortalecimento de vínculos familiares nos serviços socioassistenciais
- Manual de Aplicação do Questionário para Identificação das Barreiras para o Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência beneficiárias do BPC
- Caderno de Medidas Socioeducativas
- Acessuas Trabalho - Orientações Técnicas
- A Participação do Suas no Programa Criança Feliz
- BPC na Escola - Acompanhamento de beneficiários
- Caderno Residências Inclusivas - Perguntas e respostas - 1ª edição
- Caderno de Orientações: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Caderno Centro Dia - Orientações Técnicas
- Fundamentos ético-políticos e rumos teórico-metodológicos para fortalecer o Trabalho Social com Famílias na PNAS
- Caderno de Orientações Técnicas Sobre os Gastos no Pagamento dos Profissionais dsa Equipes de Referência do SUAS
- Cadernos - CapacitaSUAS: Vigilância Socioassistencial: Garantia do Caráter Público da Política de Assistência Social
- Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- Cras: A Melhoria da Estrutura Física para o Aprimoramento dos Serviços o Orientações para gestores e projetistas municipais
- O CRAS que temos, o CRAS que queremos – Volume 1
- Caderno SUAS Volume I - Financiamento da Assistência Social no Brasil
- Caderno SUAS Volume II – Financiamento da Assistência Social no Brasil
- Caderno SUAS Volume III - Evolução dos Recursos dos Programas de Transferência de Renda
- Cadernos SUAS Volume IV - Financiamento da Assistência Social no Brasil
- Cadernos SUAS Volume V - Financiamento da Assistência Social no Brasil
- Caderno Suas Volume VI - Financiamento da Assistência Social
- Caderno Assistência Social
- Caderno de Orientações sobre o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS
- CapacitaSUAS: Assistência Social: Política de Direitos à Seguridade Social
- CapacitaSUAS: Proteção de Assistência Social: Segurança de Acesso a Benefícios e Serviços de Qualidade
- CapacitaSUAS: Vigilância Socioassistencial: Garantia do Caráter Público da Política de Assistência Social
- Caderno SUAS Volume 1 - Configurando os Eixos da Mudança
- Caderno SUAS Volume 2- Desafios da Gestão do SUAS nos Municípios e Estados
- Caderno SUAS Volume 3 - Planos de Assistência Social: Diretrizes para Elaboração
- Sistema Único de Assistência Social : Consolidação do Suas
- Fotografia da Assistência Social no Brasil na perspectiva do Suas
- Capacitação para Controle Social nos Municípios
- A Intersetorialidade na Visita Domiciliar
- Documento - Mulheres Encarceradas
- Caderno de Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 a 6 anos
Orientações Técnicas
- Atendimento a Povos e Comunidades Tradicionais na Proteção Social Básica
- Fundamentos e concepções do BPC na Escola
- Recomendações para fazer avançar o BPC na Escola
- Orientações Técnicas para Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento
- Orientações Técnicas: atendimento no Suas às familias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social por violação de direitos associada ao consumo de álcool e outras drogas
- Orientações Técnicas: Trabalho Social com Famílias Indígenas
- Orientação aos Municípios sobre Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social
- Orientações para Pactuação da Regionalização dos Serviços de Média e Alta Complexidade nas Comissões Intergestores Bipartite
- Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas
- Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Ru - Centro Pop
- Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social - Cras
- Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
- Orientações Técnicas sobre o PAIF – Volume 1
- Orientações Técnicas sobre o PAIF - Volume 2
- Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial
- Orientações para processos de recrutamento e seleção de pessoal no Suas
- Orientações para Conselhos da Área de Assistência Social – Tribunal de Contas da União (TCU)
- Gestão Financeira do Suas
- Orientações técnicas sobre Benefícios Eventuais no SUAS
Prontuários
Relatórios
- Relatório Nacional sobre a Pesquisa Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
- Relatório da Ação Abril Indígena - 2017
- Atendimento à população indígena nos Creas e nas Unidades de Acolhimento
- Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Informes
- 18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexutal de Crianças e Adolescentes
- Dia 17 de Maio e o papel do SUAs no combate à LGBTfobia
- Suas e Sisan
- ID Jovem
- Repactuação Acessuas Trabalho
- Atendimento a Povos Ciganos no Suas
- Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
- Mulheres no SUAS
- Atendimento no SUAS
- Biblioteca Itaú Criança
- Gravidez na Adolescência
Boletins Técnicos
Apresentações
- Encontro Nacional sobre os Direitos Socioassistenciais da População em Situação de Rua
- Encontro sobre Integração entre Serviços e Benefícios Socioassistenciais para a Pessoa Idosa
- Seminário sobre Refugiados Venezuelanos no Município de Igarassu/PE
- Apresentação Progredir
- Seminário sobre Benefício de Prestação Continuada – BPC
- Apresentação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
- Seminário sobre Atenção aos Migrantes Venezuelanos na PSB
- Seminário sobre a Situação Venezuelana – Resposta Humanitária ACNUR Brasil
- Seminário sobre Inscrição no Cadastro Único e o Programa Bolsa Família no processo de interiorização de imigrantes venezuelanos
- SUAS - Proteção social e cuidados na situação de vulnerabilidade risco e direitos violados
- Encontro Técnico sobre a Proteção Social no SUAS para Pessoa com Deficiência
CNAS
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Criança Feliz
Guias e Manuais
- Manual de Gestão Municipal do Programa Criança Feliz
- Como Investir na Primeira Infância - Um Guia para a Discussão de Políticas e a Preparação de Projetos de Desenvolvimento da Primeira Infância
- Guia de Políticas e programas
- Manual de identidade Visual
Cadernos
- Caderno de resultados 2016/2018
- The Lancet: Avanços no Desenvolvimento Infantil: da ciência a programas em larga escala
- A Participação do Suas no Programa Criança Feliz
- A Intersetorialidade na Visita Domiciliar
- O Programa Bolsa Família e o Programa Criança Feliz
- Plano Nacional pela Primeira Infância
Cartilhas
Jogos e brincadeiras das culturas populares na Primeira Infância
Documentos e Formulários
- Formulário de caracterização do território (bairro/comunidade)
- Formulário de caracterização do território (domicílio/família atendida)
- Formulário de caracterização da gestante
- Formulário de caracterização da criança
- Formulário de diagnóstico inicial do desenvolvimento infantil
- Avaliação do desenvolvimento da criança ao final da faixa etária
- Plano de visita
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Segurança Alimentar
Guias e Manuais
- Orientações e Marco Legal - Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
- Manual do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra Institucional
- Manual de instruções, diretrizes e procedimentos operacionais para contratação e execução de programas e ações da Secretaria Nacional De Segurança Alimentar E Nutricional – CAIXA/MInistério da Cidadania
- Manual Operativo PAA
- Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional
- Boas Práticas Nutricionais - Restaurantes Coletivos
- Boas Práticas de Manipulação em Bancos de Alimentos
- Orientações para a elaboração de um Plano de SAN nos estados e municípios
- Manual para Orientação para Oferta de Alimentação Adequada e Saudável
- Guia de Políticas e programas
- Guia de Avaliação de Alimentos
Relatórios
- Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional nos Estados e Municípios
- O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil - Um retrato multidimensional
- Compras da agricultura familiar órgãos públicos - modalidade Compra Institucional do PAA (2012 - 2015)
Apresentações
Livros
- PAA | 10 Anos de Aquisição de Alimentos
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN) 2012- 2015
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - 2012/2015 - Revisado
- O Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Mais que receitas
- Balanço das Ações do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PLANSAN 2012/2015
- A atual agenda de SAN e suas perspectivas
- Indicadores e Principais Resultados do Plano Nacional de SAN
- 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PLANSAN 2016-2019
Cadernos
- Programa de Aquisição de Alimentos - Renda para quem produz e comida na mesa de quem precisa
- Cadernos de resultados - 2016/2018
- A Agroecologia e o Direito Humano à Alimentação Adequada
- Balanço das Ações do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2012-2015)
- Caderno Teórico - Educação Alimentar e Nutricional
- Caderno de Atividades - Educação Alimentar e Nutricional
- Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade
- Intersectorial Strategy for Obesity Prevention and Control
- Estruturando o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional
- Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional (Espanhol)
- Pesquisa de Opinião Pública de Usuários de Restaurantes Populares
- Rede de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição - Resultados e avaliações
- Volatilidade dos Preços Internacionais e Inflação de Alimentos no Brasil
- Educação Alimentar e Nutricional no Programa Bolsa Família
- Ideias para Colorir à Mesa (Caderno de Colorir)
- Revista Ideias na Mesa n° 1 - Desperdício: o vilão de todos nós
- Revista Ideias na Mesa n° 2 - Obesidade: dá pra reverter?
- Revista Ideias na Mesa nº3 - Orgânicos para todos
- Revista Ideias na Mesa nº4 - Comer como ato político
- Revista Ideias na Mesa nº 5 - Abastecimento
- Revista Ideias na Mesa nº 6 - Cozinha: lugar de todos
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Avaliação e Gestão da Informação
Monitoramento SAGI
Cadernos de Estudos
Manual do Pesquisador
Boletim SAGI em foco
Censo SUAS
Relatório - Oficinas Devolutivas dos Estudos Etnográficos
Relatório do Grupos de Trabalho Interinstitucional de Benefícios Previdenciários
Catálogo de Ferramentas
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Publicações
Relação de livros na versão em PDF para download:
- Esporte de Invasão
- Esporte de Marca e de Rede
- Ginástica, dança e atividades circenses
- Lutas, Capoeira e Práticas corporais de aventura
- Jogos dos Povos Indígenas
- 50 anos Copa 62
- 50 anos Copa 62 Versão em Inglês
- 50 anos Copa 62 versão em Espanhol
- 50 anos Copa 62 versão em Tcheco
- Guia de Recomendações de Parâmetros e Dimensionamentos para Segurança e Conforto em Estádios de Futebol
- Legados de Megaeventos Esportivos_Português_e_Inglês
- O Brasil de todas as Copas
- O Brasil de todas as Copas versão em Inglês
- O Brasil de todas as Copas versão em Espanhol
- PELC- 10 em 10
- Relatório ABCD - Atividades 2012-2013_Português e Inglês
- Torcidas Organizadas e Sociabilidade Juvenil no Nordeste
- XI Jogos dos Povos Indigenas 2011
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