Programa Emergencial de Ações Sociais para o Rio de Janeiro

publicado 23/09/2019 13h09, última modificação 06/12/2019 11h56

Na esteira das discussões relacionadas à crise da segurança pública no estado do Rio de Janeiro e atendendo à demanda da Presidência da República, o Ministério da Cidadania, a partir de junho de 2017, estabeleceu diálogos com as demais pastas da área social, no nível federal, e com os governos do estado e do município do Rio de Janeiro, buscando identificar ações sociais que, quando implementadas de forma coordenada, pudessem se somar às ações policiais e militares, com vistas a prevenir e enfrentar a violência.

 

Em decorrência desse trabalho, o governo federal publicou o Decreto no 9.197, de 14 de novembro de 2017, no Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2017, que instituiu o Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e os seus Municípios.

 

A operacionalização do programa foi iniciada em dezembro de 2017, com a disponibilização de recursos orçamentários suplementares da ordem de R$ 157 milhões, divididos entre alguns ministérios, para contemplar ações sociais que serão implementadas diretamente pelo governo federal e, outras, por meio da parceria com o Estado e os municípios do Rio de Janeiro.

 

Nesse sentido, o Comitê-Executivo do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e os seus Municípios reúne, no livreto do programa , um resumo das informações contidas no relatório sobre o primeiro trimestre de suas atividades, com destaque as principais realizações dos Ministérios envolvidos nesta etapa inicial.

 

Relatórios de atividades do Comitê-Executivo