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Edital de Credenciamento nº 01/2020
publicado:
23/04/2020 16h12,
última modificação:
23/04/2020 16h19
CREDENCIAMENTO de PESSOAS JURÍDICAS consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL para que, em regime de mútua cooperação com a Secretaria Nacional de Promoção e Direitos da Pessoa Idosa, contribuam para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, Realizar o mapeamento das ILPI’s para distribuição de material para higienização do ambiente, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as pessoas idosas instucionalizadas, e aos profissionais de saúde dessas ILPIS e cesta básica pessoas idosas residentes dessas instuições , firmados com dispensa do chamamento público, por prazo admido na legislação correlata (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014).