Instrução Operacional nº 27/2018/SENARC, de 25 de setembro de 2018. 1) a prestação de contas referente aos recursos do IGD em 2017; e 2) a deliberação dos respectivos Conselhos de Assistência Social relativo a esses recursos.
Portaria nº 2496, de 17 de setembro de 2018 financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS
Portaria nº 2496, de 17 de setembro de 2018 financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.